| Código | Descrição | Recomendações |
|---|---|---|
| 16 | Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis | (2539) |
| 16.1 | Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares. | (1220) |
| 16.10 | Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. | (578) |
| 16.2 | Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças. | (1063) |
| 16.3 | Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos. | (1320) |
| 16.4 | Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado. | (255) |
| 16.5 | Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas. | (250) |
| 16.6 | Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. | (1632) |
| 16.7 | Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis. | (1455) |
| 16.8 | Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global. | (0) |
| 16.9 | Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. | (191) |
| 16.a | Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis. | (655) |
| 16.b | Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. | (1166) |